Magistrados decidem se presidente poderia impor sobretaxas sem aval do Congresso. Resultado pode destravar reembolso de bilhões de dólares a empresas.
A Suprema Corte dos Estados Unidos define, nesta sexta-feira (20), o futuro do “tarifaço” implementado pelo governo de Donald Trump. O julgamento é considerado o principal “divisor de águas” para o comércio global em 2026 e deve ditar o ritmo do dólar e dos juros nas próximas semanas.
O ponto central da disputa é constitucional: Trump poderia ter criado as tarifas de forma unilateral? Enquanto o governo se baseia na Lei de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA) de 1977, empresas e estados americanos alegam que o poder de tributar pertence exclusivamente ao Congresso.
O que está em jogo?
Analistas apontam dois caminhos distintos para o mercado financeiro e para a economia brasileira, dependendo do veredito:
Se a Corte der vitória a Trump:
- Dólar forte: A manutenção das tarifas (que chegam a 50%) pressiona a inflação nos EUA. Para conter os preços, o Fed deve manter os juros altos, atraindo capital para os títulos americanos e valorizando a moeda.
- Brasil sob pressão: Exportadores brasileiros continuam enfrentando custos elevados e incerteza jurídica.
- Ambiente instável: Consolida-se o uso de medidas unilaterais no comércio exterior.
Se a Corte derrubar as tarifas:
- Alívio no câmbio: Sem a pressão inflacionária das taxas, o Fed ganha espaço para cortar juros, o que tende a enfraquecer o dólar globalmente e valorizar o Real.
- Disputa por reembolsos: Abre-se a possibilidade de empresas recuperarem cerca de US$ 90 bilhões já recolhidos, embora o processo não seja automático.
- Previsibilidade: Melhora o cenário para produtos brasileiros como café, carnes e frutas, que tiveram idas e vindas tarifárias em 2025.
“A derrubada das tarifas tende a reduzir custos de importação e melhorar a competitividade, mas gera um impacto político interno forte para Trump”, avalia o especialista Jackson Campos.
