O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8/9) que a Justiça brasileira não vai se afastar dos princípios estabelecidos pela Constituição. A declaração ocorre em meio à crescente tensão dentro da própria Corte, envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e os desdobramentos das investigações relacionadas ao caso Master.
Durante um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Fachin, o ministro defendeu o diálogo entre as instituições e afirmou estar convencido de que o Judiciário possui condições de enfrentar os desafios atuais.
“A Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional”, afirmou Fachin.
Embora não tenha citado diretamente Moraes ou Mendonça, a manifestação ocorre em um momento de forte crise institucional no Supremo.
Conflito entre Moraes e Mendonça
A tensão aumentou após André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha informações obtidas a partir do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
O material passou a ser analisado no contexto das investigações relacionadas ao caso e trouxe registros de contatos e mensagens envolvendo Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Na semana passada, Moraes encaminhou ao presidente do STF uma representação para que a conduta de Mendonça fosse analisada. Segundo Moraes, o colega poderia ter cometido abuso de autoridade e improbidade administrativa e teria adotado medidas que favoreceriam determinados alvos das investigações.
Mendonça, por outro lado, questionou a qualidade técnica de um relatório de inteligência apresentado por Moraes e afirmou que o documento não apresentava elementos suficientes para comprovar sua autoria e confiabilidade.
Fachin assume condução institucional
Diante do agravamento da situação, Fachin passou a centralizar a condução institucional dos desdobramentos do episódio.
O presidente do Supremo retirou de Moraes a tramitação de pedidos relacionados ao caso no inquérito das fake news, determinou que a questão fosse tratada em procedimento próprio e solicitou explicações formais de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A decisão busca evitar que o conflito entre os ministros se transforme em uma disputa sem mecanismos institucionais de controle.
Defesa da legalidade
A declaração desta terça-feira reforça uma postura que Fachin já vinha adotando nos últimos dias.
Na sexta-feira (4), o presidente do STF afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e defendeu uma resposta institucional firme, proporcional e rigorosa diante das revelações envolvendo o caso Master.
Agora, Fachin voltou a enfatizar que o Judiciário precisa atuar dentro dos limites constitucionais e manter o diálogo com as demais instituições.
A crise ganhou proporções ainda maiores porque envolve integrantes da própria Suprema Corte e questionamentos sobre a atuação de autoridades responsáveis por investigações sensíveis.
Nesse cenário, a fala de Fachin representa um apelo para que os conflitos sejam resolvidos por meio dos mecanismos institucionais previstos na Constituição, evitando que divergências entre ministros comprometam a credibilidade e o funcionamento do Supremo.
