Presidente da Corte afirmou que divergências são legítimas, mas defendeu que conflitos pessoais não devem interferir na atuação do tribunal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (15/9) que ministros e demais autoridades também estão sujeitos a cometer erros. A declaração ocorreu durante uma sessão extraordinária da Corte que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
“É assim que vejo cada um de nós: pelas nossas trajetórias e pela contribuição que podemos e temos oferecido à República. Mas este não é um dia comum. Somos seres humanos. Podemos errar”, declarou Fachin durante a sessão.
A manifestação ocorre em meio à crise envolvendo integrantes do Supremo e aos desdobramentos do caso relacionado a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Fachin defende análise dos fatos
Durante sua fala, Fachin ressaltou que o julgamento não deve ser direcionado às pessoas, mas aos fatos e às questões jurídicas envolvidas no caso.
Segundo o presidente do STF, não cabe antecipar conclusões sobre o mérito antes que sejam analisadas as questões processuais. Ele também destacou a importância da atuação coletiva do tribunal.
“Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas”, afirmou Fachin.
O ministro também defendeu que divergências entre integrantes da Corte fazem parte do funcionamento institucional do Judiciário, mas estabeleceu uma diferença entre discordância jurídica e conflito pessoal.
“A divergência é legítima, o confronto pessoal, não”, disse.
Decisão cabe ao plenário
Fachin ainda ressaltou que decisões relacionadas ao episódio devem ser tomadas pelo conjunto dos ministros, e não individualmente.
“A decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente”, afirmou o presidente do STF.
A declaração foi feita justamente durante a sessão que discute a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Moraes, em um momento de forte tensão interna na Corte.
A fala de Fachin reforça a tentativa de preservar o caráter institucional do julgamento e evitar que as divergências entre ministros sejam transformadas em disputas pessoais.
