Presidente do STF afirmou que “somos seres humanos” durante sessão que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (15/9) que ministros e demais autoridades, assim como qualquer pessoa, estão sujeitos a cometer erros. A declaração ocorreu durante a sessão extraordinária da Corte que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Ao comentar o momento vivido pelo Supremo, Fachin afirmou que é necessário considerar as trajetórias dos integrantes da Corte e suas contribuições para a República, mas reconheceu que o julgamento ocorre em um momento incomum.
“É assim que vejo cada um de nós: pelas nossas trajetórias e pela contribuição que podemos e temos oferecido à República. Mas este não é um dia comum. Somos seres humanos. Podemos errar”, afirmou o presidente do STF.
Fachin pede foco nos fatos e nas questões jurídicas
Durante a sessão, Fachin também ressaltou que a análise não deve ser transformada em um julgamento pessoal dos envolvidos. Para o ministro, a Corte precisa concentrar sua atuação nos fatos apresentados e nas questões jurídicas relacionadas ao caso.
“Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas”, declarou.
O presidente do Supremo também defendeu que o mérito de uma questão não seja antecipado antes da análise dos aspectos processuais envolvidos.
“Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual”, acrescentou.
“A divergência é legítima, o confronto pessoal, não”
Em outro trecho de sua manifestação, Fachin destacou a diferença entre divergências jurídicas e conflitos pessoais entre integrantes do Judiciário.
“A divergência é legítima, o confronto pessoal, não”, afirmou.
A declaração ocorre em meio a um período de tensão dentro do STF, com diferentes posições entre os ministros sobre o caso envolvendo Alexandre de Moraes e as informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Decisão deve ser do plenário
Fachin também enfatizou que uma decisão sobre o caso deve ser tomada coletivamente pelo Supremo, e não por um único ministro.
Segundo o presidente da Corte, “a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente”.
A sessão desta terça-feira, portanto, tem como um dos pontos centrais a discussão sobre os procedimentos a serem adotados diante das informações que envolvem Moraes e sua suposta relação com Vorcaro.
A manifestação de Fachin reforça a defesa de uma análise institucional do episódio, com os ministros avaliando os fatos e os aspectos jurídicos antes de qualquer conclusão sobre o mérito.
