Ministros avaliam que pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser levado ao plenário do Supremo, e não julgado por uma das Turmas. Nunes Marques, relator do caso, pretende dar andamento ao processo após o segundo turno das eleições.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sinalizado ao colega Kassio Nunes Marques que um eventual julgamento da revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro deve ocorrer no plenário da Corte, e não em uma das Turmas.
A avaliação também é compartilhada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Segundo informações obtidas pelo blog com pessoas próximas a ministros da Corte, Fachin teria indicado que não demoraria a pautar o tema no plenário caso Nunes Marques solicite que o pedido seja analisado dessa forma.
Nunes Marques é o relator da revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro. O ministro foi indicado ao STF pelo próprio ex-presidente.
Nos últimos dias, Nunes Marques indicou que pretende dar andamento ao pedido logo após o segundo turno das eleições, previsto para o fim de outubro. A possibilidade de movimentação do processo nesse período passou a ser observada também no cenário político, especialmente por ocorrer durante a disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Por que ministros defendem o julgamento no plenário
Internamente, ministros do STF têm defendido que uma eventual revisão criminal da condenação de Bolsonaro seja analisada pelo plenário.
O regimento do Supremo prevê que decisões tomadas por uma Turma podem ser objeto de revisão pela outra Turma. No entanto, ministros avaliam que o caráter inédito do caso justificaria uma análise pelo plenário da Corte.
Essa seria, segundo a avaliação relatada no texto, a primeira revisão criminal analisada pelo STF. Por isso, integrantes da Corte entendem que a relevância e o caráter excepcional do processo justificariam que todos os ministros participassem da decisão.
A posição teria sido defendida inclusive por ministros que, nos últimos meses, permaneceram mais afastados das disputas internas que envolvem o Supremo.
Como foi a condenação de Bolsonaro
Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão.
Participaram do julgamento e votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, integrantes da Primeira Turma.
O pedido de revisão criminal agora está sob relatoria de Nunes Marques, integrante da Segunda Turma.
A Segunda Turma é formada, além de Nunes Marques, pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
No plenário, portanto, participariam ministros das duas Turmas, além dos integrantes que não participaram diretamente do julgamento original.
Possível composição amplia incerteza sobre resultado
A eventual análise pelo plenário torna o resultado da revisão criminal menos previsível a partir apenas da composição da Primeira Turma.
Além dos quatro ministros que votaram pela condenação de Bolsonaro, Gilmar Mendes já se manifestou favoravelmente à condenação. Em sentido contrário, Luiz Fux votou contra a condenação.
Assim, caso a revisão seja efetivamente levada ao plenário, outros ministros que não participaram do julgamento original também terão participação na análise do pedido apresentado pela defesa.
Por enquanto, a discussão está concentrada justamente em definir qual órgão do STF deverá analisar a revisão criminal. A indicação de ministros é de que, diante do caráter inédito do pedido, a decisão deve ser submetida ao plenário da Corte.
Nunes Marques, por sua vez, sinalizou que pretende movimentar o processo após o segundo turno das eleições. A eventual decisão sobre o formato do julgamento e sua inclusão na pauta ficará, portanto, entre os próximos passos do caso.
