Cartas enviadas em outubro alertam sobre erros que podem ser corrigidos pela internet. Entre os problemas mais comuns estão rendimentos omitidos, informações de dependentes e divergências em despesas médicas. A regularização pode ser feita pelo celular ou computador.
A Receita Federal está enviando notificações a quase meio milhão de contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda. Os avisos, encaminhados por carta durante o mês de outubro, têm como objetivo informar sobre divergências nas declarações e permitir que os contribuintes corrijam os dados pela internet.
Segundo as informações divulgadas pelo Jornal Nacional, quase 6 milhões de contribuintes estão na malha fina. Parte deles apresenta erros simples que podem ser resolvidos por meio da retificação da declaração, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma unidade da Receita Federal.
Um dos contribuintes nessa situação é o funcionário público Alexsandre de Sá Gomes, que costuma preencher a própria declaração. Neste ano, porém, uma interpretação equivocada de uma informação levou sua declaração à malha fina, atrasando o recebimento da restituição.
Quais são os erros mais comuns?
Entre os problemas que podem levar uma declaração à malha fina estão falhas no preenchimento e a omissão de informações obrigatórias. A Receita destaca situações como:
- Não informar rendimentos extras recebidos ao longo do ano;
- Deixar de incluir rendimentos recebidos por dependentes;
- Informar o ano incorreto de uma despesa médica;
- Omitir rendimentos de aposentadoria quando existem diferentes fontes pagadoras.
Mesmo quando o erro é involuntário, a divergência pode impedir o processamento normal da declaração e atrasar a restituição. Por isso, é importante verificar a situação e identificar exatamente qual informação precisa ser corrigida.
Como consultar a malha fina pela internet
O contribuinte pode verificar se há pendências sem sair de casa. A consulta é feita pelo portal e-CAC ou pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para celulares e tablets.
Confira o procedimento:
- Acesse o portal e-CAC ou o aplicativo da Receita Federal.
- Entre com sua conta gov.br, que precisa ter nível de segurança prata ou ouro.
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda”.
- Verifique o status da declaração.
- Se aparecer a indicação “Com pendências”, consulte os detalhes para identificar o problema apontado.
- Caso encontre um erro nas informações declaradas, faça a retificação com os dados corretos.
A retificação permite corrigir informações incorretas ou incompletas. Antes de enviar uma declaração retificadora, é importante conferir os documentos e os valores para evitar novas divergências.
Por que a Receita está enviando cartas?
O envio das notificações busca acelerar a regularização de declarações com problemas mais simples. A intenção é permitir que os próprios contribuintes identifiquem e corrijam as inconsistências pela internet.
De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal Jorge Alberto dos Santos, os casos mais simples podem ser resolvidos diretamente pelo contribuinte. Situações mais complexas, por outro lado, podem exigir a apresentação de documentos e a abertura de processos, também por meios digitais.
Assim, receber uma notificação não significa necessariamente que o contribuinte precisará comparecer a uma unidade da Receita. O procedimento depende do tipo de pendência identificada.
O que pode acontecer se o problema não for resolvido?
Especialistas recomendam que os contribuintes verifiquem as pendências e tomem providências o quanto antes. Uma divergência não esclarecida pode levar a Receita a iniciar um procedimento fiscal, com possíveis cobranças de valores devidos.
Edilson Junior, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, alerta que, caso seja formalizado um lançamento fiscal, a situação pode evoluir para uma cobrança e, posteriormente, para uma dívida ativa. Segundo ele, o valor devido pode aumentar em determinadas circunstâncias.
Por isso, a orientação é não ignorar o aviso e verificar a natureza da pendência antes que o caso avance para etapas mais complexas.
Como fica a restituição após a correção?
Quando o contribuinte corrige a declaração, ela é processada novamente pela Receita Federal. Se as informações estiverem regulares e houver direito à restituição, o contribuinte poderá entrar na fila de pagamentos.
A correção, porém, não significa que o dinheiro será liberado imediatamente. O pagamento depende do reprocessamento da declaração e dos procedimentos de restituição da Receita.
A principal recomendação é consultar o status no e-CAC ou no aplicativo oficial, conferir os dados com atenção e corrigir eventuais erros pelos canais digitais disponíveis.
