A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou o recolhimento de diversos produtos da linha DC Biocosméticos após identificar irregularidades na regularização sanitária. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União e também proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos itens.
Segundo a Anvisa, os produtos eram fabricados e comercializados em desacordo com as normas sanitárias. A medida vale para todos os lotes dos cosméticos afetados.
Produtos recolhidos
Os itens da DC Biocosméticos atingidos pela decisão são:
- Shampoo em Barra Anticaspa;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura;
- Condicionador Suave Bondade;
- Loção de Limpeza Suave;
- Biohidratante Restaurador Probiótico;
- Pomada Alívio da Pele.
No caso da Pomada Alívio da Pele, a agência informou que o produto era comercializado como cosmético, mas apresentava alegações terapêuticas na embalagem. Segundo a Anvisa, esse tipo de indicação exige um enquadramento sanitário diferente.
Cosméticos com identificação irregular
A Anvisa também determinou a apreensão de todos os cosméticos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
De acordo com a agência, a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Assim, a utilização de seus dados cadastrais em produtos atualmente comercializados foi considerada irregular.
Além do recolhimento, ficam proibidos a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso desses produtos até que sua situação seja regularizada conforme a legislação sanitária brasileira.
