Os trabalhadores brasileiros já podem consultar, a partir desta segunda-feira (25), o saldo disponível do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para utilizar no programa Novo Desenrola, lançado pelo governo federal para ajudar na quitação de débitos bancários.
A medida permitirá que parte do saldo do FGTS seja usada para abater ou renegociar dívidas em atraso diretamente com instituições financeiras.
Como vai funcionar
Segundo o governo, os trabalhadores poderão utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS ou R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
O processo ocorrerá em etapas:
- O trabalhador consulta o saldo disponível pelo aplicativo do FGTS;
- Depois, autoriza o banco credor a acessar o valor disponível;
- A instituição financeira negocia os descontos da dívida;
- Após validação da Caixa Econômica Federal, o recurso é transferido diretamente ao banco responsável pela dívida.
O governo estima que até R$ 8,2 bilhões do FGTS possam ser movimentados dentro do programa.
Quais dívidas poderão ser renegociadas
O Desenrola 2.0 permitirá renegociação de:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- crédito rotativo;
- empréstimos pessoais;
- dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os juros poderão chegar a no máximo 1,99% ao mês, com descontos entre 30% e 90% sobre o valor principal da dívida.
O programa também prevê perdão de dívidas de até R$ 100 por parte das instituições financeiras.
Quem poderá participar
Para aderir ao programa, será necessário:
- possuir saldo disponível no FGTS;
- ter renda mensal de até cinco salários mínimos;
- possuir dívidas bancárias elegíveis em atraso.
Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 também poderão acessar recursos para quitar débitos.
Restrições para apostas online
Uma das novidades do programa é a limitação para usuários de plataformas de apostas esportivas. Quem aderir ao Desenrola ficará impedido de utilizar serviços de bets por um período de um ano.
Segundo o governo federal, a medida busca evitar que pessoas renegociem dívidas e voltem a comprometer renda com apostas online.
Dados do Banco Central do Brasil indicam que cerca de 117 milhões de brasileiros encerraram 2024 com algum tipo de dívida junto a instituições financeiras.
