Pablo Stuart Fernandes Carvalho foi sentenciado por maus-tratos após processo que apurou tortura de felinos; grupos de proteção animal consideram a pena branda e prometem recorrer.
O psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho foi condenado em primeira instância a 9 anos de prisão em regime fechado pelo crime de maus-tratos contra animais. A decisão judicial, proferida nesta segunda-feira (13/4), encerra uma das etapas de um caso que chocou o Distrito Federal em 2025, envolvendo a morte de pelo menos 17 gatos.
A Sentença e a Controvérsia da Pena
Embora a gravidade dos atos pudesse elevar a reclusão para mais de 46 anos, o magistrado responsável optou pela aplicação de uma pena de 9 anos, alegando a necessidade de uma punição “proporcional, adequada e justa”.
Na fundamentação, o juiz destacou a ausência de provas periciais diretas (corpos ou vestígios no apartamento), uma vez que a Polícia Civil não realizou busca e apreensão imediata na época dos fatos. No entanto, o conjunto probatório foi suficiente para a condenação por maus-tratos.
“Recebemos essa sentença esperançosos de que seja um primeiro passo, pois nós vamos recorrer. Se a pena mínima para cada caso é de 2 a 5 anos, que ele tivesse aplicado a mínima para cada um dos 17 gatos, o que renderia 34 anos”, afirmou Juliana Campos, do grupo Justiça pelos Tigrados.
O “Modus Operandi”: A Escolha Pelos Gatos Cinzas
O caso veio à tona em março de 2025. O comportamento de Pablo Stuart chamou a atenção de protetoras de animais por um padrão macabro:
- Preferência Visual: Todos os animais adotados eram de pelagem cinza e rajada (tigrados).
- Ciclo de Adoções: Entre setembro de 2024 e março de 2025, o psicólogo adotou pelo menos 20 felinos.
- O “Sumiço”: Pouco tempo após as adoções, ele alegava que os animais haviam fugido e solicitava novos bichos às cuidadoras.
Investigações posteriores, que incluíram depoimentos de vizinhos e áudios obtidos pela polícia, revelaram que os animais eram torturados com banhos gelados e arremessados contra as paredes do apartamento onde ele residia, no Gama.
Sanidade Mental e Capacidade de Entendimento
Durante o processo, a defesa de Stuart tentou alegar insanidade mental. Contudo, um laudo produzido pelo Instituto de Medicina Legal (IML) descartou essa hipótese.
- Conclusão Técnica: O acusado apresenta transtornos de ansiedade e histórico de uso de estimulantes, mas possuía plena consciência e autodeterminação no momento dos crimes.
- Nexo Causal: O documento afirmou que não houve ligação direta entre os transtornos mentais relatados e a crueldade praticada contra os felinos.
Linha do Tempo do Caso
| Data | Evento |
| Set/2024 – Mar/2025 | Período em que ocorreram as adoções e mortes dos animais. |
| 12/03/2025 | Polícia Civil recebe as primeiras denúncias de protetoras. |
| 25/03/2025 | Pablo Stuart é preso preventivamente pela PCDF. |
| 30/10/2025 | Justiça revoga a prisão preventiva e o réu passa a responder em liberdade. |
| 13/04/2026 | Condenação em 1ª instância a 9 anos de prisão. |
Atualmente, Pablo Stuart Fernandes Carvalho está com seu registro profissional de psicólogo cancelado. A defesa do condenado informou que acredita na inocência do cliente e que recorrerá da decisão técnica.
