Ex-ministro afirma que tomou conhecimento da carta pela imprensa e diz que, mesmo se tivesse sido convidado, não assinaria o documento
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski afirmou que não foi procurado para assinar o manifesto divulgado por ministros aposentados da Corte em meio à atual crise institucional envolvendo o tribunal. Segundo informações do blog, Lewandowski tomou conhecimento da existência do documento pela imprensa.
O ex-ministro acredita que não foi localizado porque estava viajando para uma região remota durante o feriado de 7 de Setembro. Ainda assim, afirmou que, mesmo se tivesse sido convidado a participar da manifestação, não colocaria sua assinatura no documento.
A decisão, segundo Lewandowski, está relacionada à sua relação com os atuais integrantes do Supremo. Ele foi colega de bancada de grande parte dos ministros que hoje integram a Corte e mantém diálogo tanto com Alexandre de Moraes quanto com André Mendonça, protagonistas de uma disputa institucional que ganhou força nas últimas semanas.
Carta reúne 13 ministros aposentados
Na segunda-feira (7), 13 ex-ministros do STF enviaram uma carta aberta ao atual presidente da Corte, Edson Fachin. Entre os signatários estão nomes como Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Ayres Britto e Celso de Mello.
O grupo pediu que o Supremo realize uma apuração urgente, rigorosa e em sessão pública sobre os fatos que vêm atingindo a instituição. Os ex-ministros classificaram o momento como a “mais aguda crise” da história do tribunal.
Na avaliação dos signatários, os acontecimentos recentes afetaram o prestígio e a autoridade do STF, além de abalarem a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas.
Apesar das críticas, os aposentados declararam confiança na condução de Fachin e defenderam que qualquer investigação seja conduzida pelo próprio plenário do Supremo, de maneira pública e respeitando o devido processo legal.
Lewandowski deixou o STF em 2023
Ricardo Lewandowski integrou o Supremo entre 2006 e 2023. Ele foi indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixou o tribunal ao atingir a idade máxima de 75 anos para permanência no cargo.
Após a aposentadoria, Lewandowski retornou à atividade profissional e, posteriormente, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, em fevereiro de 2024. Como ministro, passou a ter a Polícia Federal sob sua estrutura administrativa.
Sua posição diante do manifesto ganha relevância justamente por sua proximidade histórica com integrantes da atual composição do Supremo e por ter ocupado posições de destaque tanto no Judiciário quanto no Executivo.
Contrato com o Banco Master
O nome de Lewandowski também aparece no contexto das discussões envolvendo o Banco Master. O escritório de advocacia do ex-ministro recebeu R$ 5 milhões por serviços de consultoria jurídica prestados à instituição.
Segundo reportagem citada pelo g1, o contrato com o banco de Daniel Vorcaro previa pagamentos de R$ 250 mil mensais. O acordo teria sido firmado em agosto de 2023, quando Lewandowski já havia deixado o STF, e os pagamentos teriam continuado até setembro de 2025.
A assessoria do ex-ministro confirmou que ele prestou serviços de consultoria jurídica ao Banco Master depois de deixar o Supremo. No entanto, afirmou que Lewandowski deixou de atuar nos casos relacionados ao escritório quando foi convidado por Lula para assumir o Ministério da Justiça.
Segundo a explicação apresentada pela assessoria, ao assumir o ministério, em 2024, Lewandowski se retirou do escritório de advocacia e suspendeu seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deixando de atuar profissionalmente nos processos e casos do escritório.
Crise aumenta tensão dentro do Supremo
O manifesto dos ministros aposentados ocorre em um cenário de crescente tensão dentro e ao redor do STF. O episódio envolve principalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e questões relacionadas às investigações sobre o Banco Master.
A carta representa uma manifestação pública incomum de antigos integrantes da Corte e demonstra a preocupação de parte da comunidade jurídica com os impactos institucionais dos acontecimentos recentes.
Lewandowski, por sua vez, optou por não aderir ao documento e afirmou que sua decisão seria a mesma mesmo se tivesse sido procurado. A postura reforça a divisão de opiniões entre ex-integrantes do tribunal sobre a melhor forma de lidar com a crise e sobre a necessidade de manifestações públicas de apoio ou cobrança à atual composição do STF.
