Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho afirma que não é contrário à discussão sobre a jornada de trabalho, mas considera inadequado votar a PEC durante o período eleitoral. Oposição quer deixar a análise para depois do resultado da eleição presidencial.
Senadores da oposição articulam para adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na escala de trabalho 6×1. A estratégia foi definida nesta quarta-feira (7), quando parlamentares bolsonaristas se reuniram e decidiram pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que a votação ocorra somente depois do resultado da eleição presidencial.
O pedido ocorre em meio ao segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto. O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que a oposição não se recusa a discutir mudanças na jornada de trabalho, mas considera que o momento atual não seria adequado para votar uma proposta de grande repercussão.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, afirmou Marinho.
A oposição escolheu a senadora Tereza Cristina (PP-MT) para tentar negociar o adiamento diretamente com Alcolumbre. A previsão era de que ela conversasse com o presidente do Senado ainda nesta quarta-feira.
Estratégia é deixar votação para depois das eleições
Uma das possibilidades defendidas pelos senadores é permitir, caso Alcolumbre mantenha a votação, apenas a primeira análise da PEC e deixar o segundo turno para depois da eleição.
Uma proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos no Senado para avançar. Dessa forma, mesmo que a matéria seja aprovada na primeira votação, ela ainda precisaria passar por uma segunda análise antes de seguir seu processo de tramitação.
A oposição afirma que pretende apresentar emendas ao texto, o que também pode ampliar o prazo de discussão da proposta.
Pelo regimento do Senado, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação. A primeira ocorreu na terça-feira (6), enquanto a segunda está prevista para esta quarta-feira.
Depois da votação em primeiro turno, o regimento estabelece um intervalo de cinco dias úteis, seguido por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Caso sejam apresentadas emendas, o prazo pode aumentar devido à necessidade de análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Marinho afirmou que pretende pedir o cumprimento desses prazos, o que levaria a votação para depois do resultado da eleição presidencial. O próprio regimento, porém, permite que esses intervalos sejam reduzidos caso o plenário do Senado aprove a quebra dos prazos.
Proposta alternativa de Flávio Bolsonaro
Na terça-feira (6), Flávio Bolsonaro voltou a defender uma proposta alternativa para a jornada de trabalho.
O texto defendido pelo senador prevê a possibilidade de redução da jornada acompanhada de redução proporcional dos salários. A oposição, portanto, busca diferenciar sua proposta da PEC que está sendo discutida pelo Senado.
Os senadores oposicionistas também criticaram a decisão de Alcolumbre de colocar a matéria em discussão justamente durante o período entre o primeiro e o segundo turno das eleições.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), embora tenha declarado ser favorável à mudança na jornada, questionou o momento escolhido para a votação.
“Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali”, afirmou. Em seguida, disse considerar que a pauta poderia ser utilizada para desgastar a imagem de Flávio Bolsonaro.
Governo tenta aprovar PEC antes do segundo turno
Entre os senadores governistas, a estratégia é diferente. A intenção é avançar com a proposta e tentar aprová-la nos dois turnos antes do segundo turno da eleição presidencial.
Segundo os governistas, a base de apoio já teria os 49 votos necessários para a aprovação da proposta. A articulação também busca evidenciar a posição dos integrantes da oposição que eventualmente tentarem impedir ou postergar a votação.
A PEC em discussão prevê mudanças na jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.
Caso seja aprovada, a proposta prevê uma redução gradual da jornada. Pela cronologia apresentada, após dois meses haveria redução da jornada semanal para 42 horas, mantendo dois dias de repouso semanal remunerado. Um ano depois dessa primeira redução, a jornada passaria para 40 horas semanais.
O impasse agora está concentrado no calendário de votação. Enquanto o governo tenta concluir a análise da PEC antes do segundo turno, a oposição quer que o Senado siga os prazos regimentais e deixe a decisão para depois da eleição presidencial.
