O Procon Carioca multou, neste sábado (4), o bar Partisan, localizado na Lapa, região central do Rio de Janeiro, no valor de R$ 9.520. A sanção foi aplicada após o estabelecimento exibir uma placa em inglês na entrada afirmando que “cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não são bem-vindos”. Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, ferindo princípios fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A fiscalização ocorreu após denúncias, inclusive do vereador Flavio Valle, que classificou o ato como xenofobia e antissemitismo. O órgão municipal ressaltou que a legislação brasileira proíbe qualquer recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como qualquer forma de constrangimento ou distinção baseada em origem ou nacionalidade. “As relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé e pelo respeito à dignidade humana”, afirmou a Secretaria em nota.
Contexto e repercussão
O bar, que se define como um “ambiente antifascista” e opera na Lapa desde 2023, é conhecido por receber eventos de movimentos políticos de esquerda. A placa polêmica surgiu em meio ao acirramento das tensões globais envolvendo a guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, conflito que tem gerado reflexos diplomáticos e sociais em diversas partes do mundo.
A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj) manifestou-se sobre o caso, reafirmando seu compromisso com o combate a qualquer forma de discriminação e informando que está em contato com as autoridades competentes. Apesar da multa aplicada, o estabelecimento seguiu operando normalmente. Até o fechamento desta reportagem, os representantes do bar não haviam sido localizados para comentar a decisão do Procon.
