Após pressão e relatório da PF, ministro cede posto a André Mendonça; ausência de declaração de suspeição permite que magistrado vote em eventuais recursos do colegiado.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não é mais o relator das investigações que envolvem o Banco Master. No entanto, o magistrado permanece apto a participar de decisões sobre o caso caso ele seja submetido à Segunda Turma da Corte. A informação foi apurada pelo analista de política Matheus Teixeira.
A saída de Toffoli da condução direta do processo ocorreu após uma reunião reservada com seus pares no Tribunal. O movimento sucede o aumento da pressão sobre o ministro, intensificada por um relatório de 200 páginas da Polícia Federal entregue ao presidente do STF, Edson Fachin.
Substituição e Trâmite Regimental
Com a vacância da relatoria, um novo sorteio eletrônico definiu o ministro André Mendonça como o novo responsável pelo processo. Apesar da mudança, a estrutura de julgamentos do STF prevê que recursos contra decisões individuais do relator sejam analisados pelas Turmas.
Como Toffoli e Mendonça integram a mesma Segunda Turma, o ex-relator poderá votar em pedidos de liberdade, trancamento de inquéritos ou outras medidas cautelares relacionadas ao banco de Daniel Vorcaro.
Estratégia Jurídica
Diferente de casos onde o magistrado se afasta por foro íntimo ou conflito de interesses, Toffoli não se declarou suspeito nem impedido. Segundo a análise de bastidores, a entrega da relatoria foi um gesto político para reduzir a exposição negativa e “pacificar” o ambiente interno do tribunal.
Em nota oficial divulgada após o encontro entre os ministros, o STF manifestou apoio a Toffoli, afirmando que a iniciativa de deixar o caso partiu do próprio magistrado com o intuito de preservar a estabilidade da instituição.
Juridicamente, sem a formalização da suspeição, não há obstáculos para que ele atue no julgamento colegiado. Atualmente, a competência para processos criminais desta natureza cabe às Turmas, e não ao Plenário (composto pelos 11 ministros), o que mantém o voto de Toffoli como peça relevante no desfecho do imbróglio judicial.
