Em um movimento para conter o desgaste institucional e reafirmar a autoridade da Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, emitiu uma nota oficial na noite desta quinta-feira (22). O texto defende enfaticamente a atuação do ministro Dias Toffoli, relator do inquérito que investiga as fraudes bilionárias no Banco Master, e rebate críticas sobre a condução do caso.
Defesa da Colegialidade e do Devido Processo
Fachin ressaltou que a supervisão judicial de Toffoli segue o “devido processo legal” e que a Corte atua de forma técnica, respeitando as competências da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. O presidente do STF enfatizou que crises no sistema financeiro exigem respostas firmes e coordenadas.
“A colegialidade é método. Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade está atacando o próprio coração da democracia constitucional”, afirmou Fachin na nota.
As Polêmicas em Torno de Toffoli
A defesa de Fachin ocorre após uma série de decisões de Toffoli que geraram atritos com as instituições de controle:
- Lacre de Provas: Toffoli determinou que bens e documentos apreendidos na Operação Compliance Zero fossem lacrados e mantidos sob guarda da PGR, o que gerou protestos de peritos criminais que alegam prejuízo à produção de provas.
- Depoimentos Agendados: O ministro marcou para os dias 26 e 27 de janeiro os depoimentos dos principais executivos do banco e do conglomerado ligado ao Will Bank.
- Pedidos de Afastamento: Parlamentares da oposição protocolaram pedidos de suspeição contra Toffoli, alegando proximidade com partes interessadas. No entanto, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, arquivou os pedidos nesta quinta, decisão que foi elogiada pelo ministro Gilmar Mendes.
Cenário do Caso Master (Atualizado em 23/01/2026)
A investigação criminal corre em paralelo à liquidação extrajudicial do banco determinada pelo Banco Central. O impacto é vasto:
- Exposição do Rioprevidência: O fundo fluminense admitiu ter aportado cerca de R$ 970 milhões em títulos do Master, mas nega irregularidades e garante que o pagamento de aposentados está seguro.
- Efeito Dominó: A liquidação do Will Bank, anunciada nesta semana, confirmou o comprometimento econômico do grupo.
- Investigação na PF: A operação Barco de Papel, deflagrada hoje no Rio, busca esclarecer se houve gestão fraudulenta no direcionamento de recursos públicos para o banco liquidado.
