O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, deve anunciar nesta segunda-feira (15) um pacote de medidas para restringir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais classificadas pelo governo como de “alto risco”.
A informação foi antecipada pela secretária de Cultura do país, Lisa Nandy, que afirmou que a proposta busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Entre as medidas previstas estão:
- Proibição de acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais consideradas mais perigosas.
- Restrições em plataformas classificadas como mais seguras.
- Bloqueio de mensagens temporárias que desaparecem após a leitura.
- Proibição de conversas entre menores e adultos desconhecidos.
- Restrições a transmissões ao vivo realizadas por adolescentes.
- Limitações para o uso de chatbots de inteligência artificial com conteúdo romântico ou sexual por menores de 18 anos.
- Restrições para interações com desconhecidos em aplicativos de jogos online.
Segundo informações divulgadas pela imprensa britânica, o governo também estuda mecanismos para limitar o acesso de adolescentes à internet durante a madrugada.
A proposta foi discutida em uma ampla consulta pública que recebeu mais de 116 mil respostas. De acordo com dados divulgados pelo governo, cerca de nove em cada dez pais apoiaram algum tipo de restrição ao uso de redes sociais por menores de 16 anos.
O projeto, porém, enfrenta resistência de empresas de tecnologia e questionamentos jurídicos sobre os critérios que serão utilizados para definir quais plataformas serão consideradas de alto risco e quais poderão continuar operando sob restrições.
Caso seja implementada, a medida colocará o Reino Unido entre os países com regras mais rígidas do mundo para o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, seguindo uma tendência já observada em países como Austrália e em debates legislativos nos Estados Unidos e na União Europeia.
