O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º) que as medidas adotadas por sua gestão para conter a escalada nos preços dos combustíveis não possuem correlação com as estratégias utilizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Em entrevista ao Grupo Cidade de Comunicação, no Ceará, Lula enfatizou que o cenário atual é definido por uma “guerra desnecessária” iniciada pelos Estados Unidos contra o Irã, o que resultou no bloqueio do estratégico Estreito de Ormuz.
Segundo o presidente, a decisão de zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel, anunciada em 12 de março, é uma resposta direta à escassez global do produto, uma vez que o Brasil ainda depende da importação de 30% do seu consumo. Lula criticou a justificativa norte-americana para o conflito e defendeu que o governo brasileiro está agindo para proteger o mercado interno de uma crise de oferta internacional, e não por conveniência política eleitoral.
Fiscalização e ameaça de prisão
Um dos pontos mais enfáticos da declaração foi o alerta contra reajustes que o governo considera abusivos. O presidente mencionou que, apesar da isenção de impostos que soma R$ 0,32 por litro, algumas empresas e postos estariam mantendo ou elevando os preços de forma injustificada.
“Como você tem gente de mau caráter neste país, tem gente que está recebendo para não aumentar e está aumentando. Nós estamos com a Polícia Federal e os Procons fiscalizando, porque vamos ter que colocar alguém na cadeia”, disparou o petista.
Acordo com governadores e o ICMS
Diferente da limitação “na marra” da alíquota do ICMS imposta em 2022, Lula defendeu que a redução do imposto estadual deve ocorrer via consenso. A proposta atual envolve uma subvenção financeira aos importadores de diesel, custeada metade pela União e metade pelos estados através da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Até o momento, 20 governadores já aderiram ao pacto. O objetivo é criar um colchão financeiro que estabilize o preço nas bombas sem ferir a autonomia arrecadatória das unidades da federação. A expectativa do Executivo é que a adesão total dos estados amplie a eficácia do controle inflacionário, especialmente no setor de transporte de cargas.
