O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador Leonardo Marcondes por publicações consideradas discriminatórias contra pessoas em situação de pobreza. A Promotoria pede que ele seja condenado ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da remoção das postagens e do perfil utilizado para divulgar o conteúdo.
Segundo o MPSP, Leonardo Marcondes publicou vídeos e mensagens nas redes sociais defendendo, entre outras afirmações, que pessoas pobres não deveriam ter direito ao voto. Para o órgão, as declarações configuram aporofobia, termo utilizado para definir a aversão ou discriminação contra pessoas em razão de sua condição socioeconômica.
A ação, assinada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, sustenta que as publicações reforçam estereótipos ao associar pobreza à falta de inteligência, higiene, capacidade moral e responsabilidade. Na avaliação da Promotoria, esse tipo de discurso ultrapassa os limites da liberdade de expressão e viola princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a igualdade e o direito ao voto.
Além da indenização, que deverá ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), o Ministério Público solicita que a Justiça determine a exclusão das publicações e do perfil do influenciador no Instagram. Em caso de descumprimento, foi pedido o pagamento de multa diária de R$ 10 mil.
O MPSP também requer que a Meta Platforms preserve, por um ano, os registros relacionados às publicações, incluindo histórico de edições, comentários, compartilhamentos e alcance, para utilização como prova no processo.
Como medida educativa, a Promotoria pede ainda que Leonardo Marcondes conclua, no prazo de um ano, um curso de letramento sobre inclusão social, com carga mínima de 30 horas e conteúdo específico sobre aporofobia, devendo apresentar o certificado de conclusão à Justiça.
Durante depoimento na investigação, o influenciador afirmou que utilizava a palavra “pobre” em sentido figurado, referindo-se a uma “mentalidade” e não à condição financeira das pessoas. O Ministério Público, porém, argumenta que o conteúdo das próprias publicações contradiz essa versão ao relacionar diretamente a pobreza a características depreciativas e defender restrições de direitos políticos com base na condição econômica.
Até a publicação da reportagem, a defesa de Leonardo Marcondes não havia se manifestado sobre a ação.
